Execução Fiscal
Execução fiscal em Goiânia: o que fazer depois da citação
Recebeu uma execução fiscal em Goiânia? Entenda prazos, riscos, documentos e caminhos de defesa antes de decidir entre pagar, garantir ou discutir.
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Análises jurídicas para questões concretas.
Conteúdo informativo nas quatro áreas de atuação da WS Melo, com atenção aos documentos, às normas aplicáveis e aos efeitos práticos e financeiros de cada tema.
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Execução Fiscal
Conta bloqueada em execução fiscal: como agir sem perder tempo
Conta bloqueada por execução fiscal? Saiba como identificar a ordem, provar excesso ou impenhorabilidade e reduzir o impacto sobre a empresa.
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Defesa em execução fiscal: qual caminho faz sentido para o seu caso?
Entenda as principais defesas na execução fiscal, seus requisitos e quando a exceção de pré-executividade, os embargos ou outra medida podem caber.
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Execução fiscal prescreve? A resposta está na linha do tempo
Execução fiscal parada há anos pode estar prescrita? Veja como constituir a linha do tempo e diferenciar prescrição comum e intercorrente.
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Sócio responde pela dívida fiscal da empresa?
Entenda quando a execução fiscal pode alcançar o sócio, o ex-sócio ou o administrador e por que o mero não pagamento não basta.
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CDA com erro: quando a cobrança pode ser questionada
Saiba quais dados a CDA deve conter, quando um erro prejudica a defesa e os limites para o Fisco emendar ou substituir o título.
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Execução fiscal de ISS em Goiânia: o que merece revisão
Cobrança judicial de ISS em Goiânia exige conferir local do serviço, responsável, base, alíquota, declaração, CDA e cálculo por competência.
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Cálculo da execução fiscal: como conferir juros, multa e atualização
Veja como revisar o cálculo de uma execução fiscal, identificar a função da Selic, conferir multas, pagamentos e reconstruir o débito por competência.
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ISS da construção civil em Goiânia: quando a cobrança pode ser questionada
Recebeu cobrança de ISS sobre obra própria em Goiânia? Entenda a Súmula 48 do TJGO, o arbitramento e os documentos necessários para revisar o débito.
Ler artigo →A Impugnação ao Cumprimento de Sentença no Processo Civil
A impugnação ao cumprimento de sentença, prevista primordialmente no artigo 525 do Código de Processo Civil de 2015, constitui o meio de defesa típico do executado nesta fase processual. No atual sistema do processo sincrético, a defesa não exige uma ação autônoma, sendo apresentada nos próprios autos como um incidente cognitivo destinado a paralisar ou extinguir a atividade executiva.
Ler artigo →Guia de Atualização de Débitos Diversos contra a Fazenda Pública Federal (Manual 2025)
A atualização de débitos diversos — que engloba títulos de crédito, contratos bancários e cíveis envolvendo entes como a Caixa Econômica Federal e a União — exige a observância estrita de diretrizes legais e jurisprudenciais consolidadas. O balizador principal de qualquer cálculo é a decisão judicial, que prevalece sobre as orientações gerais do manual em caso de divergência específica.
Ler artigo →Os Principais Erros nos Cálculos de Cumprimento de Sentença
A fase de cumprimento de sentença é, frequentemente, tão ou mais disputada do que o próprio processo de conhecimento. Paradoxalmente, grande parte dos conflitos que emergem nessa etapa não decorre de questões jurídicas complexas, mas de erros técnicos nos cálculos — falhas que, embora evitáveis, podem comprometer o resultado final de anos de litígio e gerar impugnações, embargos e prolongadas discussões processuais.
Ler artigo →O Cumprimento de Sentença no Direito Processual Civil Brasileiro
O cumprimento de sentença representa a fase do processo civil em que se busca a satisfação efetiva de um direito já reconhecido judicialmente. Diferente do modelo anterior, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) consolidou o chamado processo sincrético, permitindo que a execução ocorra nos mesmos autos em que o título judicial foi formado, eliminando a necessidade de uma ação autônoma de execução para títulos judiciais.
Ler artigo →Juros Legais no Direito Civil Brasileiro: Histórico, Controvérsias e a Pacificação Legislativa
Este artigo descreve a evolução histórica e os debates jurídicos acerca da taxa legal de juros no Brasil, culminando na recente Lei 14.905/2024. O tema, marcado por décadas de incerteza jurisprudencial e divergências doutrinárias, reflete a busca por um equilíbrio entre a compensação do credor e a realidade macroeconômica nacional
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